{"id":10,"date":"2025-03-06T18:26:48","date_gmt":"2025-03-06T21:26:48","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1:8080\/?page_id=10"},"modified":"2025-06-13T20:50:51","modified_gmt":"2025-06-13T23:50:51","slug":"refund_returns","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/hmlwp.masterix.inf.br\/soumaisnl\/refund_returns\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ARTIGO I &#8211; DEFINI\u00c7\u00c3O DO MERCADO<\/h2>\n\n\n\n<p>O Marketplace da Empresa Masterix \u00e9 um plataforma online que permite que os consumidores encontrem e comprem produtos de lojas autorizadas. A plataforma \u00e9 disponibilizada apenas para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que residam na cidade de Nova Lima &#8211; MG e que sejam membros da Associa\u00e7\u00e3o dos Desenvolvedores de Servi\u00e7os de Inform\u00e1tica Aplicadas \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (ADESIAP).<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ARTIGO II &#8211; RESERVA DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h2>\n\n\n\n<p>A Empresa Masterix reserva os direitos autorais e a propriedade intelectual sobre todos os conte\u00fados publicados na plataforma, incluindo textos, imagens, gr\u00e1ficos e outros elementos. Os lojistas s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir que as informa\u00e7\u00f5es publicadas sejam verdadeiras e n\u00e3o invadam os direitos autorais de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ARTIGO III &#8211; RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR<\/h2>\n\n\n\n<p>O vendedor \u00e9 respons\u00e1vel por entregar o produto adquirido pelo consumidor dentro dos prazos estabelecidos. A Empresa Masterix n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por eventuais problemas que possam ocorrer durante a entrega ou ap\u00f3s a entrega do produto.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ARTIGO IV &#8211; POL\u00cdTICA DE RETORNO E RESGATE<\/h2>\n\n\n\n<p>A Empresa Masterix oferece uma pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00e3o de produtos, que permite ao consumidor cancelar a compra em at\u00e9 7 dias ap\u00f3s a entrada do pedido. No entanto, \u00e9 responsabilidade do consumidor tratar diretamente com o lojista para obter informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ARTIGO V &#8211; GARANTIAS E GARANTIA DO VENDEDOR<\/h2>\n\n\n\n<p>Os lojistas s\u00e3o respons\u00e1veis por oferecer garantias em rela\u00e7\u00e3o aos produtos. A Empresa Masterix n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por garantias ou reparos de produtos que n\u00e3o estejam dentro das garantias estabelecidas pelo vendedor.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ARTIGO VI &#8211; RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR<\/h2>\n\n\n\n<p>O consumidor \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras durante o cadastro no marketplace e verificar a autenticidade das informa\u00e7\u00f5es publicadas por cada lojista. Al\u00e9m disso, os dados pessoais dos consumidores n\u00e3o s\u00e3o compartilhados com terceiros, mas podem eventualmente serem acessados pela ADESIAP e\/ou Empresa para fins de suporte.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ARTIGO VII &#8211; CONFIDENCIALIDADE E SEGURAN\u00c7A DE DADOS<\/h2>\n\n\n\n<p>A Empresa Masterix n\u00e3o armazena dados de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, cart\u00f5es de d\u00e9bito ou chaves PIX. Os dados pessoais dos consumidores s\u00e3o tratados com confidencialidade e seguran\u00e7a, de acordo com as leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ARTIGO VIII &#8211; LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h2>\n\n\n\n<p>A Empresa Masterix n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por perdas ou danos resultantes da compra ou uso de produtos atrav\u00e9s do marketplace. Os lojistas s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir que os produtos sejam enviados em condi\u00e7\u00f5es seguras e que os consumidores estejam informados sobre as caracter\u00edsticas e requisitos dos produtos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ARTIGO IX &#8211; LEIS APLIC\u00c1VEIS E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n<p>As leis aplic\u00e1veis s\u00e3o o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). O foro \u00e9 Nova Lima &#8211; MG, onde a Empresa Masterix tem sua sede.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ARTIGO X &#8211; ATUALIZA\u00c7\u00c3O E EDI\u00c7\u00c3O DO CONTRATO<\/h2>\n\n\n\n<p>Este contrato pode ser atualizado ou editado sem pr\u00e9vio aviso pela Empresa Masterix. A Empresa Masterix reserva o direito de modificar as condi\u00e7\u00f5es de uso do marketplace a qualquer momento, e \u00e9 responsabilidade do consumidor verificar regularmente as atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ARTIGO XI &#8211; COMUNICA\u00c7\u00c3O COM CONSUMIDORES<\/h2>\n\n\n\n<p>A Empresa Masterix se reserva o direito de comunicar-se com os consumidores por meio de e-mail ou outras formas de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Os consumidores s\u00e3o respons\u00e1veis por verificar regularmente suas contas de correio eletr\u00f4nico para receber informa\u00e7\u00f5es importantes.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ARTIGO XII &#8211; PRIVACIDADE E USO DE DADOS<\/h2>\n\n\n\n<p>A Empresa Masterix coleta e armazena dados pessoais dos consumidores apenas para fins de suporte e marketing. Os dados pessoais s\u00e3o tratados com confidencialidade e seguran\u00e7a, de acordo com as leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ARTIGO XIII &#8211; LIMITA\u00c7\u00c3O DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n<p>Este contrato pode ser atribu\u00eddo a terceiros ou editado por terceiros, mas \u00e9 reservada exclusivamente para a plataforma do marketplace da Empresa Masterix.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ARTIGO I &#8211; DEFINI\u00c7\u00c3O DO MERCADO O Marketplace da Empresa Masterix \u00e9 um plataforma online que permite que os consumidores encontrem e comprem produtos de lojas autorizadas. 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